RESUMO DESSE CONTEÚDO
A partir de 1º de abril, a alíquota do ICMS para compras internacionais subiu de 17% para 20%, conforme decisão do Comsefaz. Com isso, produtos adquiridos em plataformas como Shopee e AliExpress ficaram ainda mais caros para o consumidor.
Esse aumento se soma à “Taxa das Blusinhas”, criada em agosto de 2024, que impõe uma cobrança de 20% sobre compras acima de US$ 50. Como exemplo, um eletrônico de R$ 200 agora passa a custar R$ 300 após a aplicação das novas taxas, representando um acréscimo de 50% no preço final.
O impacto já é perceptível: no primeiro mês do Remessa Conforme, que taxa compras acima de US$ 50, a Shein registrou uma queda de 40% nas vendas. A Amobitec, que representa empresas como Shein, Alibaba e Amazon, manifestou preocupação com a alta do ICMS adotada por alguns estados.
Conteúdo resumido pela LUONA para vídeo.
Desde esta terça-feira, 1º, está em vigor a nova alíquota de ICMS para compras internacionais, que passou de 17% para 20%, conforme resolução do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), aprovada no final de 2024.
Com essa mudança, as compras em e-commerces internacionais, como roupas e outros produtos, ficaram ainda mais caras para o consumidor, já que o ICMS é um imposto direto, integralmente repassado ao comprador final.
O aumento da alíquota representa mais um ajuste na tributação de compras realizadas em plataformas como Shopee e AliExpress. Em agosto, o governo federal já havia estabelecido uma cobrança de 20% de imposto sobre compras internacionais acima de US$ 50, medida que ficou conhecida como “Taxa das blusinhas”.
Quanto a compra vai ficar mais cara?
Para ilustrar, suponha a compra de um eletrônico no valor de R$ 200. O cálculo seria o seguinte:
- Valor inicial do produto: R$ 200
- Taxa de importação (20%) aplicada sobre o valor do item: + R$ 40
- Base de cálculo do ICMS: R$ 240
- Aplicação do ICMS “por dentro”
- R$ 240 ÷ (1 – 20%) = R$ 300
- ICMS efetivamente embutido: R$ 60
- Preço final para o consumidor: R$ 300,00
Ou seja, com a nova regra, uma compra internacional de R$ 200 terá um aumento total de 50% no custo final, considerando a aplicação da taxa de importação e do ICMS sobre a base ampliada.
Quais estados aumentam a alíquota a partir de 1º de abril?
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Varejo nacional x internacional
O aumento da alíquota representa mais um episódio da disputa entre a indústria e o varejo nacionais contra as plataformas de e-commerce.
Enquanto as plataformas argumentam que a mudança prejudica o consumidor, reduzindo seu acesso a produtos de maior qualidade a preços mais baixos, os varejistas nacionais defendem que a taxação contribui para uma concorrência mais equilibrada, ressaltando que os produtos nacionais já enfrentam uma carga tributária superior à dos importados.
Após o anúncio da nova cota do ICMS, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que reúne empresas como Shein, Alibaba e Amazon, expressou preocupação com o reajuste da alíquota adotado por alguns estados sobre compras internacionais.
Impacto nas vendas
As recentes alterações na tributação das compras internacionais têm impactado os hábitos de consumo dos brasileiros. Segundo dados da plataforma Klavi, apenas no primeiro mês do programa Remessa Conforme, que aplica taxação sobre compras acima de US$ 50, a Shein registrou uma queda de 40% nas vendas.
Após a divulgação da nova cota do ICMS, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa empresas como Shein, Alibaba e Amazon, expressou preocupação com o aumento da alíquota de ICMS anunciado por alguns estados sobre compras internacionais.
