O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação para apurar um possível risco de desabamento da Ponte Jornalista Phelippe Daou, mais conhecida como Ponte Rio Negro, em Manaus. O inquérito civil foi instaurado com base em reportagens que relatam processos erosivos nas fundações da estrutura e no posicionamento do Governo do Estado, que garante não haver perigo.
Em novembro, após fortes chuvas na capital, uma erosão foi identificada sob a ponte, gerando ampla repercussão nas redes sociais. Na época, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) afirmou que não existia risco de colapso na estrutura.
O promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães, responsável pela 63ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), explicou que o inquérito tem como finalidade investigar as condições reais da Ponte Rio Negro e identificar as medidas que deverão ser tomadas pelo poder público.
“Queremos, com isso, que motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres possam ter a certeza de que a ponte não oferece risco e está em perfeitas condições de trafegabilidade.”
Ele ainda reforçou que o Ministério Público aguarda a manifestação do Executivo Estadual, por meio da Sedurb, que já foi solicitada a prestar esclarecimentos.
Em despacho recente, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) ressaltou a importância de reunir mais informações para orientar as medidas legais cabíveis em defesa da ordem urbanística, considerando a gravidade e relevância dos fatos.
A 63ª Promotoria de Justiça de Ordem Urbanística (Prourb) solicitou à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) o cronograma das obras de recuperação do talude afetado pela erosão. Caso os serviços já tenham sido concluídos, o MPAM também requisitou o envio de registros fotográficos que comprovem a recomposição do solo.
Por meio de nota, a Sedurb informou que recebeu a notificação do MPAM e já prestou os devidos esclarecimentos. Segundo o órgão, uma equipe técnica esteve no local em janeiro deste ano e constatou que não havia risco de desabamento. A vistoria não identificou anomalias estruturais na superestrutura da ponte nem em seus elementos de apoio.
Ainda de acordo com a Sedurb, foi observada uma interferência localizada no sistema de drenagem pluvial próximo a um dos pilares da ponte, afetando a escada hidráulica e as manilhas de concreto. No entanto, esses componentes pertencem ao sistema de drenagem superficial e não integram a estrutura da ponte, não havendo, portanto, impactos diretos na fundação ou nos pilares da mesma.
