O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral. Ao todo, serão distribuídos R$ 4,96 bilhões entre 30 partidos políticos para financiar campanhas durante o período eleitoral.
Entre as legendas, PL, PT e União Brasil receberão os maiores repasses. Juntos, os três partidos concentram cerca de 40% de todo o valor disponível.
Mas por que algumas siglas recebem muito mais recursos do que outras?
O que é o Fundo Eleitoral?
O Fundo Eleitoral é uma reserva de recursos públicos destinada ao financiamento das campanhas eleitorais.
Ele foi criado em 2017 após o Supremo Tribunal Federal proibir as doações de empresas para candidatos e partidos. Desde então, o fundo passou a ser uma das principais fontes de financiamento das disputas eleitorais no Brasil.
O valor total é definido todos os anos eleitorais por meio do Orçamento da União, aprovado pelo Congresso Nacional.
Quanto cada partido vai receber?
O Partido Liberal (PL) ficou com a maior parcela dos recursos, recebendo aproximadamente R$ 881,7 milhões.
Em seguida aparecem o Partido dos Trabalhadores (PT), com cerca de R$ 615,4 milhões, e o União Brasil, que receberá aproximadamente R$ 526,2 milhões.
Os demais recursos serão distribuídos entre outras 27 legendas registradas na Justiça Eleitoral.
Distribuição dos Recursos
Distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – Eleições 2026
Os cinco maiores repasses do Fundo Eleitoral ficaram com:
- PL — R$ 881,7 milhões
- PT — R$ 615,4 milhões
- União Brasil — R$ 526,2 milhões
- PSD — R$ 421 milhões
- PP — R$ 417,1 milhões
Juntos, esses cinco partidos concentram mais da metade dos recursos distribuídos pelo TSE, refletindo principalmente o tamanho de suas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
- PL — R$ 881.657.477,34
- PT — R$ 615.367.980,20
- União Brasil — R$ 526.242.858,11
- PSD — R$ 421.008.404,89
- PP — R$ 417.067.738,40
- MDB — R$ 400.000.239,99
- Republicanos — R$ 348.587.815,77
- Podemos — R$ 245.969.763,68
- PDT — R$ 169.285.643,92
- PSB — R$ 152.252.956,07
- PSDB — R$ 147.895.172,40
- Solidariedade — R$ 88.526.669,83
- Avante — R$ 72.516.777,19
- PRD — R$ 71.819.227,37
- PC do B — R$ 60.531.914,25
- Cidadania — R$ 60.174.157,11
- PV — R$ 45.183.873,26
- Novo — R$ 37.044.203,26
- Rede — R$ 35.803.821,03
- Agir — R$ 3.307.679,85
- DC — R$ 3.307.679,85
- Democracia Cristã — R$ 3.307.679,85
- Missão — R$ 3.307.679,85
- Mobiliza — R$ 3.307.679,85
- PCB — R$ 3.307.679,85
- PCO — R$ 3.307.679,85
- PRTB — R$ 3.307.679,85
- PSTU — R$ 3.307.679,85
- UP — R$ 3.307.679,85
Total distribuído: R$ 4.961.519.777,00.
Como o cálculo é feito?
A distribuição não acontece de forma igual para todos os partidos.
A legislação determina critérios baseados principalmente na representação de cada legenda no Congresso Nacional, considerando os resultados das eleições anteriores.
A divisão ocorre da seguinte forma:
2% para todos os partidos
Uma pequena parcela dos recursos é distribuída igualmente entre todas as legendas registradas no TSE.
35% conforme os votos para deputado federal
Parte do valor é distribuída proporcionalmente à quantidade de votos recebidos pelos partidos na eleição para a Câmara dos Deputados.
48% conforme o número de deputados eleitos
A maior fatia do fundo leva em consideração o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.
Quanto mais deputados federais um partido elegeu, maior tende a ser sua parcela dos recursos.
15% conforme o número de senadores eleitos
Outra parte do cálculo considera a representação dos partidos no Senado Federal.
Por que PL e PT recebem mais?
O principal motivo está no desempenho das eleições de 2022.
O PL elegeu a maior bancada da Câmara dos Deputados, o que aumentou significativamente sua participação na divisão dos recursos. O PT também conquistou uma forte representação no Congresso Nacional, garantindo uma das maiores parcelas do fundo.
Como a distribuição considera o tamanho das bancadas e os votos obtidos pelos partidos, as siglas maiores acabam recebendo valores mais elevados.
Quem decide como o dinheiro será usado?
Depois que o TSE repassa os recursos aos partidos, cabe às direções nacionais de cada legenda definir os critérios internos de distribuição entre seus candidatos.
Os partidos também são obrigados a prestar contas à Justiça Eleitoral sobre a utilização dos recursos.
Entendendo o debate
O Fundo Eleitoral é um dos temas mais discutidos da política brasileira. Seus defensores argumentam que ele ajuda a financiar campanhas de forma transparente após o fim das doações empresariais. Já os críticos questionam o uso de recursos públicos para custear disputas eleitorais.
Independentemente da posição adotada, o Fundo Eleitoral se tornou uma peça central do sistema eleitoral brasileiro e influencia diretamente a forma como as campanhas são financiadas no país.
