Termos e Condições de Uso
Ao acessar ou utilizar os serviços da LUONA, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, recomendamos que não utilize nossos serviços.
Finalidade dos Conteúdos
Os conteúdos disponibilizados pela LUONA possuem finalidade exclusivamente educativa, informativa e explicativa. Todo o material produzido busca tornar assuntos complexos mais claros e acessíveis, promovendo a compreensão de temas como economia, política, ciência, tecnologia, educação, negócios e outras áreas do conhecimento.
As informações apresentadas não substituem orientação profissional, técnica ou especializada em qualquer área de atuação. Embora a LUONA adote critérios de pesquisa, responsabilidade e compromisso com a qualidade das informações, a interpretação e as decisões tomadas com base nos conteúdos publicados são de responsabilidade exclusiva do usuário.
Uso da LUONA
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente. O uso dos serviços não poderá prejudicar a segurança da plataforma, os direitos da LUONA, de outros usuários ou de terceiros. A utilização indevida dos conteúdos ou dos recursos disponibilizados poderá resultar na suspensão ou no encerramento do acesso aos serviços.
Cadastro de Usuários
Determinados serviços poderão exigir a criação de uma conta. Nesses casos, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, mantendo a confidencialidade de suas credenciais de acesso. O usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
Propriedade Intelectual
Todos os textos, imagens, vídeos, ilustrações, logotipos, marcas, identidade visual, cursos, materiais educativos, gráficos, infográficos e demais conteúdos disponibilizados pela LUONA são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido, distribuído, modificado, publicado ou utilizado para fins comerciais sem autorização prévia e expressa da LUONA.
Conteúdo de Terceiros
A plataforma poderá conter referências ou links para conteúdos de terceiros. Essas referências são disponibilizadas apenas para fins informativos e não representam aprovação, garantia ou responsabilidade da LUONA em relação aos respectivos conteúdos, produtos ou serviços.
Limitação de Responsabilidade
Embora a LUONA adote medidas para manter seus conteúdos corretos, atualizados e confiáveis, não garante que todas as informações estejam permanentemente livres de erros, omissões ou desatualizações. A LUONA não se responsabiliza por perdas financeiras, danos diretos ou indiretos, interrupções dos serviços ou decisões tomadas pelos usuários com base nas informações disponibilizadas.
Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
Alterações dos Termos
A LUONA poderá revisar ou atualizar estes Termos e Condições de Uso sempre que necessário para refletir alterações legais, operacionais ou relacionadas aos serviços oferecidos. A versão vigente permanecerá disponível em nossos canais oficiais, e o uso continuado da plataforma após a publicação das alterações será considerado como concordância com os novos termos.
Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia relacionada à interpretação ou à aplicação deste documento será resolvida de acordo com a legislação brasileira.
Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições de Uso, o usuário poderá entrar em contato com a LUONA por meio dos canais oficiais de atendimento disponibilizados em nossa plataforma.