O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) questionou a rapidez do julgamento que pode torná-lo réu por tentativa de golpe. O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou a análise do caso para três sessões: duas na terça-feira (25/3), uma pela manhã e outra à tarde, e uma terceira na quarta-feira (26/3).
Em suas redes sociais, na quinta-feira (13/3), Bolsonaro comparou a condução do processo com a de outros países e afirmou que, no Brasil, o “devido processo legal funciona na velocidade da luz”. Ele sugeriu que a celeridade do julgamento estaria relacionada ao seu desempenho em pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais de 2026. No entanto, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente está inelegível até 2030, ficando impedido de concorrer ao pleito.
Bolsonaro também declarou que o inquérito apresentava “diversos problemas e irregularidades”, sem, no entanto, fornecer provas. Além disso, criticou os gastos e a atuação do Judiciário brasileiro, citando rankings internacionais.
“No Brasil, que tem a 30ª justiça mais lenta do mundo, segundo o Banco Mundial; o judiciário mais caro do mundo, segundo diversas fontes; que não está nem entre os 70 melhores no ranking global de Estado de Direito; e que só supera a Venezuela em imparcialidade… Mas nesse Brasil de índices que impressionam negativamente, um inquérito repleto de problemas e irregularidades contra mim e outras 33 pessoas está indo a julgamento em apenas 1 ano e 1 mês (de 8 de fevereiro de 2024 a 25 de março de 2025). É impressionante!”, criticou.
Bolsonaro também declarou que o inquérito apresentava “diversos problemas e irregularidades”, sem, no entanto, fornecer provas. Além disso, criticou os gastos e a atuação do Judiciário brasileiro, citando rankings internacionais.
“No Brasil, que tem a 30ª justiça mais lenta do mundo, segundo o Banco Mundial; o judiciário mais caro do mundo, segundo diversas fontes; que não está nem entre os 70 melhores no ranking global de Estado de Direito; e que só supera a Venezuela em imparcialidade… Mas nesse Brasil de índices que impressionam negativamente, um inquérito repleto de problemas e irregularidades contra mim e outras 33 pessoas está indo a julgamento em apenas 1 ano e 1 mês (de 8 de fevereiro de 2024 a 25 de março de 2025). É impressionante!”, criticou.
O núcleo central da Suposta Tentativa de Golpe
A Primeira Turma do STF iniciará, em 25 de março, a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito dos 34 investigados por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus.
O julgamento será conduzido pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Nesta fase, o STF verifica se há elementos suficientes para justificar a abertura de uma ação penal, sem entrar no mérito de eventuais condenações.
Se o processo avançar, uma nova etapa será iniciada para determinar responsabilidades, possíveis condenações e penas.
O núcleo central da Suposta Tentativa de Golpe
A Procuradoria-Geral da República (PGR) optou por dividir a denúncia em quatro grupos. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi incluído no chamado “núcleo central” da suposta tentativa de golpe. Além dele, integram esse grupo os seguintes acusados:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro.
