O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou nesta sexta-feira, 31 de janeiro, dois guias práticos sobre o uso equilibrado e consciente de celulares nas escolas. Os materiais integram uma coleção digital disponível na plataforma MEC RED, sendo um destinado às escolas de todo o país e outro voltado às redes de ensino. O lançamento ocorreu durante o webinário “Por que discutir o uso de celulares nas escolas? Reflexões e estratégias para um uso consciente”, transmitido pelos canais do MEC e do Conviva Educação no YouTube.
Os guias têm como objetivo conscientizar sobre o uso responsável dos dispositivos digitais, oferecendo estratégias e diretrizes para apoiar a implementação da nova legislação. Além disso, apresentam orientações práticas sobre os desafios, as oportunidades e as formas de promover o uso consciente dos celulares no ambiente escolar, com foco na aplicação pedagógica.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a importância da restrição ao uso de celulares, alertando a sociedade sobre os impactos negativos do uso excessivo desses dispositivos na aprendizagem e na qualidade de vida.
“É claro que celulares e outros dispositivos, como tablets, poderão ser utilizados para fins pedagógicos. Não queremos proibir o uso, mas sim proteger nossas crianças, garantindo que a escola seja um espaço de aprendizagem e interação, com o uso desses recursos de forma restrita e adequada.”
A Lei nº 15.100/2025, sancionada neste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamenta o uso de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais durante as aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. A proibição não se aplica ao uso pedagógico desses aparelhos, sendo permitidas exceções em casos de necessidade, perigo ou força maior. A lei também assegura o uso desses dispositivos para fins de acessibilidade, inclusão, questões de saúde ou para garantir direitos fundamentais.
Webinário
Na abertura do webinário “Por que discutir o uso de celulares nas escolas? Reflexões e estratégias para um uso consciente”, a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, destacou que a lei busca otimizar o uso dos celulares e ampliar seus benefícios no contexto pedagógico.
“Já sabemos dos efeitos prejudiciais; nossas crianças, adolescentes e jovens têm grande dificuldade de concentração, além de uma série de impactos socioemocionais provocados pelo uso inadequado.”
Schweickardt enfatizou que, no passado, os intervalos escolares eram momentos essenciais de interação entre os alunos. No entanto, com o uso constante dos celulares, essa convivência praticamente desapareceu nas escolas.
“Era nesse momento que fazíamos amigos, brincávamos, jogávamos e conversávamos. Nossa proposta é resgatar essa dinâmica, garantindo que o celular seja utilizado apenas com a orientação e supervisão de um professor ou profissional da educação, em atividades pedagógicas planejadas e intencionais.”
A secretária também destacou que o MEC está dialogando com as redes de ensino para definir estratégias adequadas diante dos possíveis impactos psicológicos nos alunos, decorrentes da redução do uso do celular. Os gestores e professores receberão orientações sobre como encaminhar os estudantes para acompanhamento psicológico, contando com o apoio das redes de saúde e assistência social.
“O MEC está pronto para oferecer suporte e participar das discussões. Vamos aprender juntos, sem focar no que pode faltar, mas sim em fortalecer tudo o que torna a escola um ambiente enriquecedor, promovendo a convivência positiva e presencial.”
O webinário também contou com a presença de Alessio Lima, dirigente municipal de Educação de Ibaretama (CE) e representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que abordou a “Importância do tema na perspectiva das redes municipais”.
Além disso, participaram do painel “Reflexões e estratégias para o uso consciente dos celulares no ambiente escolar” o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro e relator da nova lei na Câmara dos Deputados, Renan Ferreirinha, e o pediatra e ativista pela infância, Daniel Becker.
