Termos e Condições
Definir regras de uso da LUONA, responsabilidades dos usuários e da plataforma, direitos autorais, limites de responsabilidade, moderação e acesso.
Introdução
Apresentar a LUONAe o propósito do serviço (“LUONA— A luz do saber — oferece conteúdos educativos, confiáveis e acessíveis para todos os usuários”).
Avisar que o uso do site/plataforma significa aceitação dos termos.
Definições
Usuário: qualquer pessoa que acessa ou utiliza a plataforma.
Conteúdo: textos, vídeos, imagens, exercícios, tutoriais e materiais educacionais.
Serviços: funcionalidades da plataforma (busca de conteúdos, downloads, fóruns, quizzes, etc.).
Uso permitido
Usuários podem acessar, ler, assistir, interagir com conteúdos para fins pessoais e educativos.
É proibido uso comercial sem autorização.
Proibição de distribuição não autorizada do conteúdo.
Cadastro de usuários
Informações necessárias (nome, email, etc.)
Responsabilidade por manter login e senha seguros.
Política de idade mínima (ex.: 13+ ou conforme legislação local).
Conteúdo da plataforma
Propriedade intelectual da LUONAe de colaboradores autorizados.
Direito de LUONA de remover conteúdos impróprios ou violadores das regras.
Direitos e responsabilidades do usuário
Não publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou plagiado.
Não tentar hackear ou prejudicar a plataforma.
Responsabilidade por informações fornecidas (quando houver fóruns ou uploads de conteúdo).
Limitação de responsabilidade
LUONA não se responsabiliza por erros ou omissões em conteúdos, nem por decisões tomadas com base no material.
LUONA não garante disponibilidade contínua do site/plataforma.
Alterações nos termos
LUONA pode atualizar os termos a qualquer momento; usuários são responsáveis por verificar mudanças.
Lei aplicável e foro
Informar qual país/estado rege os termos.
Definir foro para eventual disputa judicial.